Processos físicos do TJMG com dias contados

Projeto Virtualizar está transformando em eletrônicos os processos que tramitam em papel

Começou a funcionar oficialmente nesta segunda-feira (3/8), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o projeto Virtualizar, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para virtualização de todo o acervo de processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira Instância da capital. As diretrizes para a virtualização dos processos estão previstas na Portaria Conjunta 1.026/2020, publicada em 14 de julho de 2020.

Os processos físicos terão suas peças integralmente digitalizadas e posteriormente indexadas. Com a virtualização concluída, eles são inseridos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A partir daí, a tramitação e os prazos processuais passam a ocorrer pelo sistema eletrônico.

Em todo o estado, cerca de 141 mil processos de família serão virtualizados na primeira fase. A expectativa é que aproximadamente 2 milhões de processos, entre cíveis e criminais, migrem para o sistema eletrônico.

Belo Horizonte

Na Primeira Instância da capital, uma equipe de servidores e estagiários foi treinada para a digitalização e indexação dos processos. Inicialmente, foram selecionados os processos remanescentes das varas regionais do Barreiro e, em seguida, considerando sua relevância social, os processos das varas de família da capital. Uma sala especial foi montada para esse trabalho.

Posteriormente, o projeto se estenderá para os demais processos cíveis e finalmente para os criminais, seguindo ainda os critérios de prioridade legal.

Fonte: Site TJMG.

Foto da capa: Mirna de Moura/TJMG

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