O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape-MG) outorgou ao corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a Comenda Engenheiro Guilherme Brandão Federman.
A homenagem, feita por videoconferênciana tarde de segunda-feira (15/06), foi em reconhecimento à contribuição do desembargador aos peritos de Minas Gerais durante toda a sua carreira de magistrado, em especial pelo empenho para conceder acesso àqueles profissionais ao PJe.
O presidente da entidade, engenheiro Eduardo Vaz de Mello, presidiu a solenidade de outorga da medalha, em sua primeira edição, que ocorreu de forma virtual, em função das medidas preventivas à disseminação da covid-19.
A Comenda Engenheiro Guilherme Brandão Federman foi instituída para celebrar os 40 anos do Ibape-MG, comemorados este ano, e representa o reconhecimento público do instituto aos seus ex-presidentes, personalidades da área de avaliações e perícias e outros que tenham contribuído para o engrandecimento da entidade.
A comenda será entregue uma vez por ano, ao homenageado escolhido pelo conselho consultivo do Ibape, de uma lista com até cinco nomes sugeridos.
Na edição inaugural da comenda, o conselho consultivo indicou por unanimidade o nome do desembargador Saldanha da Fonseca.
Acesso ao PJe
Em seu discurso durante a solenidade virtual, que contou com a participação de diversas autoridades, o presidente do Ibape lembrou que o acesso ao PJe era uma demanda antiga da entidade, que conta atualmente com 1.154 associados.
Eduardo Vaz de Mello fez um histórico do pleito levado ao corregedor Saldanha da Fonseca, que resultou na criação do perfil de acesso ao PJe pelos peritos, em julho de 2019.
De acordo com o engenheiro, desde 2012, quando ainda eram poucos os processos cadastrados no sistema PJe, os peritos já reivindicavam o acesso ao sistema, o que foi se tornando imprescindível para que os profissionais mantivessem a agilidade e a qualidade dos trabalhos.
Ele lembrou que o corregedor-geral e sua equipe dedicaram especial atenção à causa, desde a primeira reunião, que contou com a presença da equipe da Corregedoria, em especial a da juíza auxiliar Lívia Lúcia Oliveira Borba. Na ocasião, foi feita a promessa de que a resposta à análise do pedido seria anunciada dentro de um mês.
O presidente do Ibape elogiou a rapidez com que o pedido foi atendido. Antes mesmo que o prazo de um mês se encerrasse, a Corregedoria entregou, não só aos associados do instituto mas a toda a classe de peritos, a solução já implementada para o acesso dos profissionais aos autos dos processos eletrônicos.
Ele lembrou ainda o tratamento sempre respeitoso e atencioso do magistrado Saldanha da Fonseca, mesmo antes de se tornar desembargador, em sua atuação nas Comarcas de Jaboticatubas, Piumhi, Campo Belo e na 19ª Vara Cível de Belo Horizonte.
De acordo com o conselho consultivo, o homenageado demonstra em sua trajetória no Judiciário as principais qualidades esperadas de um magistrado. O corregedor Saldanha da Fonseca é “honesto, independente, humano e compreensivo”, registra a manifestação do conselho, que ainda elogiou a firmeza, a coragem, a serenidade e o dinamismo, entre outras qualidades, da atuação “sobretudo justa” do desembargador.
Fonte:
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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