DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATOS DE ENG.
03/11/2011
O Engº Edson Garcia apresentou a Norma em Manaus dia 28/10
No dia 28 de outubro de 2011 o IBAPE-MG, representado pelo Engº Edson Garcia Bernardes apresentou para a comunidade de Avaliadores e Peritos Brasileiros a “NORMA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DE DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA”.
Fruto de trabalho técnico de alto nível elaborado por equipe de engenheiros e advogado, sob o patrocínio do IBAPE-MG e de seu Presidente Engº Avaliador Frederico Correia Lima Coelho, a NORMA impactou positivamente os profissionais que assistiram a sua apresentação.
Com certeza, o trabalho representará um novo marco nas tratativas de conflitos de interesses contratuais relacionados ao equilíbrio dos contratos. Essa foi a opinião do público, o que muito engrandeceu a iniciativa do IBAPE-MG e da Equipe da Norma.
A Norma propõe alternativa de Valoração do desequilíbrio e também seu enquadramento quanto ao Grau de Fundamentação e Grau de Impacto Econômico Financeiro sobre o valor do Lucro previsto no Cenário Original do Contrato.
De agora em diante, é buscar junto a ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas ) a inserção do trabalho no contexto da NB 14.653 como capítulo específico, para avaliação e tratamento do equilíbrio econômico financeiro contratual, como um bem e seu respectivo valor econômico devidamente tangibilizado.
Participaram da elaboração da Norma os seguintes profissionais:
• Engº Avaliador Frederico Correia Lima Coelho – Presidente do IBAPE-MG;
• Engº Edson Garcia Bernardes – Coordenação Geral dos trabalhos, Engº Avaliador e Perito Especializado em Equilíbrio Econômico Financeiro de Contratos de Obras de Engenharia – Diretor de Relações com o Mercado do IBAPE-MG;
• Engº Clémenceau Chiabi Saliba Júnior – Diretor Técnico do IBAPE-MG;
• Engº Ítalo Coutinho – Diretor Administrativo do IBAPE-MG;
• Adv. Raphael Miguel da Costa Bernardes – Advogado – Assessor Jurídico do IBAPE-MG – Especializado em Direitos Contratuais em Contratos de Obras de Engenharia;
• Engº Carlos Caiafa – Consultor Sênior em Custos de Obras de Engenharia;
• Engº Cláudio Pacheco – Consultor Sênior em Custos de Obras de Engenharia;
• Engº José Jerônimo Bastos Amaral – Consultor Sênior em Custos de Obras de Engenharia;
• Engº Ricardo de Deus Gil – Consultor Sênior em Custos de Obras de Engenharia.
