Trilhas Teóricas e Práticas da Perícias em Arbitragem
EMENTA
- A arbitragem como solução extrajudicial de conflitos
- A realidade da justiça estatal
- Os métodos extrajudiciais de conflitos
- O instituto da arbitragem
- A experiência brasileira com a Lei 9.307/96
- Princípios jurídicos da arbitragem
- Instituição da arbitragem
- Cláusula compromissória
- Compromisso arbitral
- Árbitros e o tribunal arbitral
- Procedimento arbitral
- Sentença arbitral
- Fluxograma do processo arbitral
- A produção da prova pericial na arbitragem
- Previsão legal na Lei 9.307/96
- Sistemática da prova pericial na arbitragem
- Apresentação de laudos unilaterais pelas partes
- Elaboração de pareceres opositores pelos mesmos profissionais (análise cruzada)
- Interrogatório dos peritos das partes
- Nomeação de um “perito desempatador”
- Análise pelos próprios árbitros
- Modelo do Código de Processo Civil
- Inspeção arbitral
- Formas de escolha do perito na arbitragem
- A dicotomia na escolha do perito
- Escolha discricionária do tribunal arbitral
- Escolha “fechada” do tribunal arbitral
- Indicação consensual das partes
- Listas abertas elaboradas pelas partes
- Listas fechadas elaboradas pelas partes e pelo tribunal arbitral
- Protocolo Sachs
- Painel pericial
- Procedimentos para condução da perícia na arbitragem
- Conceitos aplicáveis ao processo arbitral
- Impedimento e suspeição do perito
- O dever de revelação do perito
- Recomendações quanto à condução da perícia
- Cuidados na realização da perícia arbitral
- Aspectos operacionais na realização da perícia
- Formulação da proposta de honorários
- Comunicações ao longo da arbitragem
- O termo de referência da perícia na arbitragem
- Reunião de início da arbitragem
- Apresentação do caso pelos assistentes técnicos
- Contribuições para elaboração do laudo
- Apresentação da minuta
- Esclarecimentos escritos e em audiência
Instrutor(es):
Francisco Maia Neto
Ex-Presidente do IBAPE/MG e do IBAPE Nacional. Presidente da Comissão de Arbitragem e Dispute Board da OAB/MG. Presidente do CONJUR-SINDUSCON/MG. Presidente da Comissão de Arbitragem, Mediação e Dispute Board do IBRADIM. Vice-presidente da Comissão de Dispute Board da OAB Nacional. Membro do CONJUR/CBIC - Coordenador do GT Mediação/Arbitragem
Alonso Starling de Padua Lamy de Miranda
Engenheiro de Produção/Civil e Advogado. Especializado em Avaliações e Perícias pelo IBAPE/MG e Gestão Estratégica de Finanças. Sócio da Precisão Consultoria.
Observações:
1 – O aluno que não obtiver 75% da frequência não receberá o certificado de conclusão.
2 – O aluno que for estudante ou demais profissionais não vinculados ao CREA / CAU, não receberá certificado de conclusão e sim declaração.
3 – Para desistência ou cancelamento, comunicar ao IBAPE-MG pelos e-mails secretaria@ibapemg.com.br e eventos@ibapemg.com.br e/ou pelos telefones (31) 3275-0101 / (31) 3275-0102. Para devolução do valor integral da inscrição, o comunicado deve ser feito ao IBAPE-MG no prazo máximo de 05 dias antes da data de realização do curso. Posterior a este prazo, será descontada taxa administrativa de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
4 – Para cancelamento no dia do curso ou o não comparecimento, não haverá devolução do valor pago.
5 – O IBAPE-MG se reserva no direito de não ministrar o curso caso não tenha o número mínimo de participantes.
6 – Inscrições e pagamentos através do site IBAPE-MG
7 – As inscrições só serão confirmadas mediante pagamento.
8 – Certificados/declarações serão entregues no final do curso.
9 – Para emissão de 2ª via de certificado será cobrado a taxa de R$ 20,00 (vinte reais).
Mais informações:
IBAPE - MG
(31) 3275-0101 | (31) 3275-0102
eventos@ibapemg.com.br
